Resultados 209227 itens no acervo.
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Comeca na quarta demarcacao da terra Apinaje: Saboia aponta raiz do litigio.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 5 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 120, de 20/12/84 [aprova o Regimento Interno da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Necessidade de demarcacao de terras em Pari-Cachoeira, Taracua e Iauarete.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 10 visualizações -
Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Abaixo assinado dos Tuxauas e liderancas de Roraima ao Pres. da Republica Tancredo Neves. [].
Adicionado: 23 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
Carta dos tuxauas de Roraima ao Presidente da Republica Tancredo Neves. [].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Area indigena Aripuana.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Informe sobre asesinatos de indigenas na Colombia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
The situation of the indians in Brazil: historical and political aspects, juridical aspects.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorios sobre a situacao das reservas indigenas, sob a jurisdicao das ajudancias de Itaituba, Maraba e Oiapoque. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações