Resultados 205419 itens no acervo.
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Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Requerimento da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
Informe sobre el desarrollo mundial 1994 : infraestructura y desarrollo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Epidemics, the Waimiri-Atroari indians and the politics of demography.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 5 visualizações -
Relatorio para o COMAI sobre os projetos: melhoria de salas de aula, visitas de supervisao e qualificacao de recursos humanos.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Participación comunitaria para la descentralización: Planeación Departamental corpes de la Orinoquía. Proyecto de acompañamiento a las comunidades indígenas del Vaupés.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Historia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Governo do Tocantins aterroriza indios com forca policial: nota a imprensa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 228 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Personalidade e natureza jurídica das comunidades indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 68 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações