Resultados 207868 itens no acervo.
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A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Relatorio conclusivo sobre a retirada de madeira nas AIs Apyterewa, Arawete do Ig. Ipixuna e na area pretendida denominada Xingu-Bacaja.
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 12 visualizações -
A Constituição de 1988: novos instrumentos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 13 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata da Reuniao entre representantes das: Madeireira Araguaia S/A, Exportadora Perachi Ltda e Funai [apreensao madeira AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1990 | 13 visualizações -
Informacao Tecnica n. 195 - sobre a retirada e assentamento de posseiros invasores da Area Indigena Arara I/Para.
Adicionado: 08 de Jun de 1989 | 6 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 11 visualizações -
Autos de infracao (0722659 a 0722661) por desmatamento em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Este documento é confidencial.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 248 visualizações -
Pedido de financiamento ao projeto de Chico Mendes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Relatorio de identificacao: Terra Indigena Rio dos Pardos.
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 674/88 [carta ao Presidente da CVRD sobre regularizacao fundiaria das areas indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 675/88 [carta ao Presidente da Eletronorte sobre retirada de posseiros da AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 5 visualizações -
Memoria [sobre AI Urucu/Jurua].
Adicionado: 02 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Carta à Antônio Brand comentando a postura do Cimi no Seminário "A Questão indígena na Constituinte".
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 61 visualizações -
Laudo historico-antropologico [AI Serra Morena].
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Agrossilvicultura sustentada por sistemas agricolas ecologicamente eficientes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações -
Transcrição das fitas gravadas.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Relatório referente à medição das madeiras (mogno) extraídas das Áreas Indígenas Apiterewa e Apixuna.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 6 visualizações