Resultados 206686 itens no acervo.
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Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Indigenous peoples of Brazil: human rights and the environment.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 222 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1994/95.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 42 visualizações -
Denúncia.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Denuncia da Awaru sobre a situacao dos Nambikwara da AI Sarare invadida por garimpeiros.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Issues and ironies in the case of Payakan.
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Ofício n. 157/ADR/VLH/93 informando a invasão, por madeireiros e garimpeiros, das Terras Indígenas Vale do Guaporé e Sararé.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 128 visualizações -
Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.216, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental Marimbus/ Iraquara, nos municipios de Lencois, Iraquara, Palmeiras e Seabra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.218, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ponta da Baleia/Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.219, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Rio Capivara, no municipio de Camacari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Carta ao juiz Eustaquio Silveira sobre a invasao por madeireiras da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 64 visualizações -
Relatorio de trabalho na AI do Rio Mequem.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 16 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.186, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Costa de Itacare/Serra Grande, nos municipios de Itacare e Urucuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.185, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, no municipio de Barreiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações