Resultados 207591 itens no acervo.
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Decreto n. 677, de 06/11/92 [dispoe sobre questoes de valores trimestrais destinadas a Funai entre outros orgaos].
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Acao Ordinaria proposta contra a Uniao Federal, a FUNAI e demais intereressados pela Comunidade Indigena Guarani de Sete Cerros.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
SOS Arara: madeireira e Prefeitura Municipal de Altamira armam complo para a invasao de area indigena.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Morre mais um indio no conflito de Sao Pedro dos Cacetes.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 288 visualizações -
Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre a invasão do território Nambikwara.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 92 visualizações -
Fatos apresentados acerca da acao de retirada dos invasores do Vale doJavari.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Arawete: visao de um povo Tupi da Amazonia.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Subsidios para a elaboracao de um plano de acao pos-demarcacao.
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Relatorio de atividades (jan/set de 1992). Plano de trabalho para 1993.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem. Administracao Regional de Paulo Afonso, BA: Area Indigena Tuxa/Rodelas.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 22 visualizações -
Documento-registro: relatorio de um ano de atividades da Comissao Indios no Brasil.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Of.n. 43/89/CVM/PGR [a respeito de contratos entre Funai e Paranapanema na AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 6 visualizações -
Agravo de Instrumento [pede revogacao de medida liminar concedida a Associacao dos Pescadores].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
As implicações da "estadualização da Funai".
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Informacoes sobre a situacao atual dos PI jurisdicionados a ADR/ITZ.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações