Resultados 207591 itens no acervo.
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Oficio n. 076/94-GAB, de 19/08/94 [sobre problemas na AI Krikati derivados da suspensao dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Acao Declaratoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Of/PR/MT/R/n. 594, de 19/08/94 [sobre providencias tomadas em relacao a invasao de AIs no Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto de 15/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, as area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Resolucao n. 12, de 04/05/94 [aprova o Glossario de Termos Tecnicos, elaborado pela Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio PR/MT/M/n. 313, de 04/08/94 [requisita instauracao de inquerito policial].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 78, de 27/07/94 [institui o Centro Nacional de Pesquisa para a Conservacao de Predadores Naturais - CENAP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Prodeagro e politicas publicas no Mato Grosso.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 186 visualizações -
Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.203, de 28/07/94 [aprova o IV Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os guaranis no Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Cananeia SP.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 140 visualizações -
Documentos sobre a estrutura da Funai, responsavel pela gestao de acoes que visem dar assistencia medico-sanitaria as comunidades indigenas.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 5 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (I): uma contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 214 visualizações -
Portaria Interministerial n. 3, de 22/07/94 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento de atividades relacionadas com o conhecimento, conservacao e utilizacao sustentavel da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 22/07/94 [institui Grupo de Trabalho para definir e elaborar um plano nacional de combate a desertificacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações