Resultados 210424 itens no acervo.
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A utilizacao da Convencao n. 107 da Organizacao Internacional do Trabalho e a Defesa dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 25 visualizações -
Direitos dos Povos Indigenas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Direitos dos povos indigenas.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
CT n. 005/PRJ/86 [prestando esclarecimento a procuradoria da Republicapara a formacao de juizo sobre representacao de indigenistas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Comentarios de Gorete Selay.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Plano de metas: periodo 1986/1989 (versao preliminar).
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Segundo relatorio de avaliacao areas Bororo do Rio Sao Lourenco.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 8 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Oficio n. AE/1010/86 encaminhando pessoas a Deleg. Sindical da Contag,que denunciaram arbitrariedades em posses na area den. Rio Branco. [].
Adicionado: 14 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Oficio n. AE/922/86 e Ofício n. AE/923/86 sobre o problema das familias de posseiros que moravam e trabalhavam no imovel Igarape Lourdes. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações