Resultados 210424 itens no acervo.
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O massacre do Capacete.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 170 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Missão Catrimani: Saque n. 2.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Pedido de exclusao de gleba da AI Awa.[].
Adicionado: 16 de Set de 1988 | 4 visualizações -
Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Escritura de renuncia de dominio e direito posseiro.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 79 visualizações -
Identificacao da AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 17 visualizações -
Índios e direito: o jogo duro do Estado.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 28 visualizações -
A questão indígena vista pelo aluno da escola pública paulista em 1987: subsídios para reflexão em 1988.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Circular da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Ji-Paraná.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 26 visualizações -
Sintese das questoes tratadas.
Adicionado: 28 de Abr de 1989 | 2 visualizações -
Discurso pronunciado no Plenario da Assembleia Nacional Constituinte em 19.04.88 [sobre o massacre Ticuna].
Adicionado: 04 de Mai de 1988 | 9 visualizações -
Massacre de indios envergonha o Brasil.
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 10 visualizações -
Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
Doze indios Tikuna sao assassinados por madeireiro.
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Direitos dos indios na Constituicao.
Adicionado: 16 de Mar de 1988 | 3 visualizações -
Estudio sobre el proceso de los Pai-Tavytera de 1972 a 1988.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 4 visualizações