Resultados 207643 itens no acervo.
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Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Diagnóstico das condições de saúde de uma comunidade garimperia na região do rio Tapajós, Itaituba, Pará, Brasil, 1992
Adicionado: 15 de Mar de 2016 | 11 visualizações -
Xikrin do Bacaja: relato da conjuntura recente e atual.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 20 visualizações -
Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Oficio n. 01/95 ao Ministro da Justica pedindo demarcacao da AI Xukuru.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Carta de pedido de garantia de vida para cinco pais de famílias Tremembé.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 88 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública com pedido de liminar, Processo n. 95.0000679-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica no Maranhao relatando fatos ocorridosem Montes Altos contra os Krikati.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 39 visualizações -
Carta ao deputado Domingos Leonelli relatando invasoes ocorridas em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Carta da comunidade Munduruku ao NDI pedindo apoio a demarcacao da AI Munduruku. [].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 13 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Carta enviada a Funai, Ministerio da Justica e Secr. Seg. Publica do Estado relatando conflitos entre posseiros e indios.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Solicitacao feita ao Ministerio da Justica pela suspensacao da demarcacao de terras na Gleba Suiamissu.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Negociar os direitos indigenas pode ser a marca da politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 8 visualizações