Resultados 207888 itens no acervo.
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Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
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Decreto n. 4.564-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
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Decreto n. 4.566-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
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Decreto n. 4.569-E, de 21/09/90 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado na Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares].
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Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
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Decreto n. 7.302, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual da Graciosa].
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Decreto n. 4.567-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias, necessarias a complementar a implantacao do Parque Florestal de Forno Grande, no municipio de Castelo].
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Decreto n. 7.301, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual Agudo da Cotia, situado no municipio de Antonina].
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Decreto n. 4.568-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Cachoeira da Fumaca, no municipio de Alegre].
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Decreto n. 7.300, de 24/09/90 [cria o Parque Estadual do Pico do Marumbi].
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Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
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Extrato de Convenio n. 092/90 [execucao de servicos relativos a implementacao do Programa Nacional de Reservas Extrativistas].
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Subsidios para um plano de gestao : Floresta Estadual do Antimari.
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Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
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People and parks : an analysis of projects linking protected area management with local communities.
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Florestas nacionais e reservas extrativistas em um modelo de uso sustentado.
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Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Decreto n. 99.276, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da ARIE Buriti de Vassununga, no municipio de Santa Rita do Passa-Quatro, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 99.279, de 06/06/90 [declara de utilidade publica, para efeito de desapropriacao, as terras delimitadas na area do Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros, no estado de Goias].
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Decreto n. 99.278, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga nos estados do Maranhao e Tocantins].
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