Resultados 207889 itens no acervo.
-
Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 18/05/2001 [cria a Floresta Nacional de Cristopolis, no municipio de Cristopolis, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 55, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 51, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 56, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 52, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [dispoe sobre as diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IF de 10/04/2001 [estabelece diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - Assuntos Indígenas: Relatório consultoria.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 166 visualizações -
Mato Grosso preserva a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 121, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado do Espirito Santo, criado pelo Decreto n. 7.058-E, de 29/ 10/97, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 122, de 22/03/2001 [atribui ao Comite da Reserva da Biosfera do Estado da Bahia, criado pela Portaria n. 108, de 22/07/97 da Diretoria Geral do CRA, as funcoes de Comite Gestor do Componente Corredor Central da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 16, de 23/02/2001 [aprova o roteiro visando orientar os proprietarios particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações