Resultados 207889 itens no acervo.
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Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
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Base de Dados Tropical.
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Portaria n. 51-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 951, de 19/06/96 [aprova o regimento interno do Conselho Administrativo do Parque Estadual da Serra Azul].
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Decreto n. 952, de 19/06/96 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Portaria n. 49-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Proposta para criacao da Reserva Extrativista do Alto Rio Araguaia - GO.
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As Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
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Decreto n. 1.922, de 05/06/96 [dispoe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 17.391, de 29/05/96 [cria o Parque das Copaibas].
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Decreto de 28/05/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha, no municipio de Vitor Meireles, estado de Santa Catarina].
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Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
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Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
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Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
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Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
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Portaria n. 90, de 02/05/96 [cria Grupo de Trabalho para promover o levantamento dos principais remanescentes da Mata Atlantica e ambientes marinhos associados e o diagnostico socio-economico da regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Projeto de Lei que altera a denominacao da Estacao Ecologica Mamiraua para Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua.
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
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Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
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