Resultados 211136 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Projeto de apoio as comunidades indigenas da area de influencia da Rodovia Cuiaba/Porto Velho - periodo 1980/85.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
GETAT: A seguranca nacional e o revigoramento do poder regional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 205 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta enviada a Manuela C. da Cunha com informacoes sobre questoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 23 visualizações -
Decreto n. 2.964, de 19/09/80 [declara como de interesse e protecao especial as areas das bacias dos seguintes rios que compoem os mananciais e recursos hidricos de interesse da Regiao Metropolitana de Curitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Os direitos dos Kayapo ameacam a seguranca nacional?
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Ata da reuniao da qual participou como convidado o Cel. Joao Carlos Nobre da Veiga, Pres. da FUNAI. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Cimi adverte sobre possivel conflito em Roraima a semelhanca do Xingu e Kayapo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Comunicado do Cimi a imprensa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
DOCUMENTO da Igreja de Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
A nacao indigena caminha para a morte.
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 12 visualizações -
Situacao dos Yanomamis ate agosto de 1980.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 9 visualizações -
Lei n. 5.746, de 11/08/80 [altera a Lei n. 5.276, de 18/11/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Exposicao de motivos n. 62 [visa operacionalizar e agilizar a analise de glebas destinadas a grupos indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 10 visualizações -
Decreto n. 5.969, de 06/08/80 [cria o Parque da Lagoa e das Dunas do Abaete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações