Resultados 207963 itens no acervo.
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terras Indígenas no Brasil: o Governo Sarney.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 264 visualizações -
Tocantins - Araguaia : uma hidrovia para sustentar o desenvolvimento do Brasil Central.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Juizado de direito em território indígena.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Relatorio sobre a situacao das AIs sob a jurisdicao da 2a D.R.
Adicionado: 19 de Mai de 1989 | 3 visualizações -
Carta s/n com reivindicações dos índios Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Os povos Indigenas e Carajas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 28 visualizações -
Maranatha.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Untitled case study on the Yanomami indians of Brazil and the battle for their survival.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
AÇÃO Cível Originária n. 370-9, MT, movida por Josef Bavdaz e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 19 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Memoria [dados sobre a AI Geralda/Toco Preto].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 12 visualizações -
Reserva Indígena Couto Magalhães.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
AREA Indigena Jaguapire.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 3 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações