Resultados 207966 itens no acervo.
-
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Alto Rio Purus.
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 22.662, de 14/01/83 [define como de protecao especial, para preservacao de mananciais e do patrimonio historico e paisagistico, area de terreno situada no pico do Ibituruna, municipio de Governador Valadares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Apurina do Km-124 da BR.317, localizada no Estado do Amazonas.
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao [da AI Rio Bia, municipio de Foz doJutai-AM].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Informação n. 017/DID/DGPI/83 (levantamento de dados sobre a comunidade indígena Guarany Nhandeva).
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 88.018 [Interdicao para fins atracao - AI Arara II].
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
La tierra y el lenguaje en la cosmovision indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.413/E de 1982 [declara como de posse permanente do grupo indigena Kaxinawa a AI Kaxinawa do Rio Jordao].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 0 visualizações -
REGIME tutelar indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.412/E de set/1982 [declara como de posse indigena Kaxinawa a AI Kaxinawa do Rio Humaita].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Identificacao e delimitacao de Terra Indigena Jauarete.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 6 visualizações -
LEGISLACAO basica do Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Memorial Descritivo de delimitacao RI Parakana: descricao do perimetro.
Adicionado: 08 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
O estado e a militarizacao da questao agraria na Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 29 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.425/E de 24/09/82 [revoga a Portaria n. 1.217/E de 06/05/82 e recomenda a demarcacao dos limites da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Programa Grande Carajas: um desafio lancado a todos os segmentos da sociedade.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 86 visualizações -
Registro imobiliario [da area indigena Rodeador - Certidoes. [].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: texto base e liturgia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 251 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: primeiro grau.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações