Resultados 207995 itens no acervo.
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Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Terra sim violencia nao: material e sugestoes de trabalho para as diferentes materias do curriculo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Contexto e horizonte ideologico: reflexoes sobre o Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 127 visualizações -
Processo sobre areas indigenas Guarani do litoral do Rio de Janeiro e Sao Paulo.[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Indios Apurina da Aldeia Sideral (Km 45 da BR-317).
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 27 visualizações -
Interdição AI Arara II (Parte Proc. Funai/BSB/4724/77).
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Registro imobiliario e registro no servico do Patrimonio da Uniao da Area Indigena Cayabi. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Resolucao n. 3, de 03/02/83 [tombamento da Reserva Florestal situada na Fazenda Santa Genebra no municipio de Campinas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 011, de 08/03/83 [tombamento da area abrangida pelas serras do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Situação fundiária indígena no Brasil.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 89.258, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rancho Jacare, no Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da area ocupada pelos Juruna, localizada as margens do rio Xingu.
Adicionado: 02 de Ago de 1991 | 51 visualizações -
Informações e dados referentes a TI Jarudore.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 85 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao das areas ocupadas pelos Karaja no municipio de Santana do Araguaia. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Carta a Comissao para Assuntos Indigenas da ABA colocando algumas consideracoes referentes as repercussoes do Projeto Ferro Carajas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da AI Kulina do Rio Envira.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 3 visualizações