Resultados 205091 itens no acervo.
-
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ação Rescisória movida pela União Federal contra Julio de Queiroz Filho e o Estado de Mato Grosso, na Ação Cível Originária n. 297-4-MT.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Parecer sobre o laudo do Sr. Miguel Vicente Foti a respeito da Area Indigena Rikbaktsa Japuira.
Adicionado: 24 de Nov de 1987 | 21 visualizações -
Informacao Tecnica n. 181, de 05/10/87 [resume situacao dos Tikuna do Alto Solimoes].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 180 [sobre regularizacao da AI Zoro e situacao de tensao].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 9 visualizações -
Portaria Funai/IBDF, setembro 1987: exploração florestal em Terra Indígena.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 94.984, de 30/09/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras e benfeitorias, integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 90.223, de 25/09/84, que criou o Parque Nacional da Serra do Cipo, em MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 177 [sobre reivindicacao de implantacao de assentamentos extrativistas nos seringais no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 178, de 28/09/87 [seringueiros de Tarauca/AC reivindicam projeto de assentamento extrativista].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 100 visualizações -
Mineracao em terras indigenas na nova constituicao: a campanha do jornal O Estado de S.Paulo e os interesses das mineradoras.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 16 visualizações -
Carta aos constituintes apresentando dados referentes a demarcacao em terras indigenas. [].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 94.945, de 23/09/87 [dispoe sobre processo administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 6 visualizações -
Colonos encontram indios arredios na regiao Sul do Distrito de Uruara.[].
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Decreto n. 351, de 22/09/87 [cria a Area de Protecao Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaete, no municipio de Salvador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 053/87, de 22/09/87 [referente dec. n. 94.945].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
Acao declaratoria dos Ticuna.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Indios e Constituinte.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Informacao Tecnica n. 172 [sobre demarcacao da AI Uneiuxi].
Adicionado: 09 de Jun de 1989 | 3 visualizações