Resultados 205731 itens no acervo.
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Decreto n. 6.227 de 21/02/97 [cria o Parque Estadual da Serra do Conduru].
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Portaria n. 7, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 11 visualizações -
Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
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Estatuto e Atas
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Infrastructure development in the Amazon Basin : threat assessment project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta para fins de estudo e discussão.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 36 visualizações -
Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
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Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 44 visualizações -
Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
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Beni Biological Station Biosphere Reserve : 10 years of endeavor.
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Oilwatch.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
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Forest management at loggerheads : 1996 update report on illegal logging in the brazilian Amazon (volume I - main report).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações