Resultados 206424 itens no acervo.
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FR/PRR1 n. 440/99 - Recurso Especial e FR/PRR1 n. 441/99 - Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Deliberacoes.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 4 visualizações -
Comunicado.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Frente de fiscalização e plaqueamento n. 14 (FFP 14): relatorio.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 16 visualizações -
Paralisacao de obras de projeto por ausencia de autorizacao do congresso e aprovacao do EIA-Rima: Agravo de Instrumento.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 4 visualizações -
Retrospectiva, realidade e futuro do movimento indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Convivencia interetnica no Brasil: os indios e a nacao brasileira.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 54 visualizações -
Estatuto e ata de posse de nova diretoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Denuncia das lideranças e professores Xerente a Procuradoria do Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 117 visualizações -
Decisão sobre Ação Civil Pública sobre a implantação do Projeto Hidrovia Teles Pires/Tapajós.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 40 visualizações -
O Movimento Indigena da Amazonia Brasileira: processo organizativo e perspectivas.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Ofício n. 120/GAB/ADM/97, de 30/07/1997: informe sobre alto índice de alcoolismo e prostiuição na Aldeia Canoanã.
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Territorialite, ethnopolitique et developpement: a propos du mouvementindien en Amazonie bresilienne.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 12 visualizações -
Acao Ordinaria, com pedido de antecipacao de tutela contra a Uniao, Ibama e Cia Docas do Para.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Carta ao Comitê Nacional de Educação Escolar Indígena sobre o fechamento do Museu Maguta.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Construindo uma educacao escolar indigena : proposta de acao da secretaria municipal de educacao - 1997-2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
CARTA de Tangará da Serra.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 54 visualizações