Resultados 199435 itens no acervo.
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Operação DPF/Funai/Ibama.
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Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.
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Carta ao administrador do PNUD sobre a hidrovia Paraguai-Paraná.
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As implicações da "estadualização da Funai".
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Informe referente à Área Indígena Cana Brava dos índios Guajajara.
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OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
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Resposta da Funai a Ação Ordinária n. 92.1210-8, movida pela Comunidade Indígena Nambiquara.
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Correspondência enviada à Funai e ao NDI.
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Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
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OF n. 040/SUBSEC/SEJUS/92 da Secretaria de Justiça do MT ao presidente da Funai.
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Portaria n. 543, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a Area Indigena Alto Rio Purus].
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Portaria n. 545, de 23/10/91 [declara como de posse permanente indigena a AI Cerrito].
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Portaria n. 526 [declara a posse permanente da AI Evare I pelos povos indigenas].
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Portaria n. 525 [declara a posse permanente da AI Paumari do Rio Ituxipelo Povo Paumari].
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Portaria n. 524 [declara a posse permanente da AI Evare II pelo Povo Ticuna].
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Portaria n. 523, de 11/10/91 [declara a posse permanente da AI Guajahapelo povo Apurina].
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Portaria n. 513, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kampa do Rio Amonea pelo Povo Kampa].
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Portaria n. 514, de 10/10/91 [declara a posse permanente da AI Kaxarari pelo povo Kaxarari].
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Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
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Parecer n. 17, de 20/09/91 [sobre identificacao e delimitacao da AI Evare II].
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