Resultados 212592 itens no acervo.
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Portaria n. 557, de 28/04/2004 [constitui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT de Monitoramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatório Oficina de Comunidade na Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 89, de 22/04/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - Conaflor].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Só é indígena quem pode.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 43, de 14/04/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 24, de 14/04/2004 [estabelece criterios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 68, de 30/03/2004 [institui GT sobre Comunicacao e Informacao Ambiental, que tem por finalidade formular proposta de diretrizes de politica, instrumentos e acoes para fomentar a producao e a difusao da informacao ambiental no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 411, de 30/03/2004 [delega competencia ao gerente executivo do Ibama no estado do Rio de Janeiro para praticar os atos necessarios, visando receber em doacao, em nome desta entidade, uma area rural limitrofe a Reserva Biologica Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Portaria n. 64, de 24/03/2004 [institui a Comissao Institucional de Articulacao para o Mapeamento de Sensibilidade Ambiental ao Oleo da Zona Costeira e Marinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 15/03/2004 [altera o Decreto de 03/07/2003, que cria o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações