Resultados 207560 itens no acervo.
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Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 112, de 29/12/95 [dispoe sobre a exploracao pela Eletronorte da madeira submersa no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Proposta de reestruturação da Funai. Versão 4.0
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 150/MME, de 28/11/95 [aproveitamento hidreletrico de Serra da Mesa].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na AI Waimiri-Atroari, area de influencia da rodovia BR-174.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Noticias sobre "novas UHs no estado do Parana, na bacia do Rio Tibagi,preocupam os Guarani e os Kaingang das AIs do norte do Parana.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
O Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatorio de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) para a implant. da PCH (2,6 MW) de S. G. da Cachoeira.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 1 visualizações -
Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 22 visualizações -
Serra da Mesa e a Terra Indigena Ava-Canoeiro.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 28 visualizações -
Convenio 453/89 CVRD/Funai: relatorio anual/94.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 36 visualizações -
Instalacao de central hidreletrica no Igarape do Miua, no municipio de Sao Gabriel da Cachoeira, AM: Dossie.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 204 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Os Wai-Wai e a hidroelétrica do Rio Jatapú - Roraima.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 587 visualizações