Resultados 205629 itens no acervo.
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Comissão Especial para revisão do Estatuto do Índio (Lei n. 6.001, de 19/12/1973), instituída pelo Decreto n. 27, de 04/02/1991: Relatório conclusivo.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
A Brazilian tribe escapes extinction.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 27, de 05/03/91 [aprova o Projeto da Eletronorte relativo a construcao de linha de transmissao 230 KVJ].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Terminos de referencia para la evaluacion del medio ambiente del proyecto para mejorar las condiciones de navegacion en la Hidrovia Parana/Paraguay : modulo B.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Situação do garimpo na Bacia do Rio Demini (Amazonas).
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 58 visualizações -
The rainforest book : how you can save the world's rainforests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
As varzeas ameacadas : um estudo preliminar das relacoes entre as comunidades humanas e os recursos naturais da varzea da Marituba no rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Eletrico 1991/1993 : resumo executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações