Resultados 208623 itens no acervo.
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Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
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Resolucao n. 344, de 25/03/2004 [estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos minimos para avaliacao do material a ser dragado em aguas jurisdicionais brasileiras].
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Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
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Norma de Execucao n. 38, de 30/03/2004 [dispoe sobre procedimentos para selecao de candidatos ao Programa Nacional de Assentamentos Rurais Sustentaveis].
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Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
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Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
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Portaria n. 557, de 28/04/2004 [constitui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT de Monitoramento].
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Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
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Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
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Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
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Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
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Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Portaria n. 89, de 22/04/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - Conaflor].
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Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
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Portaria n. 43, de 14/04/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE].
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Instrucao Normativa n. 24, de 14/04/2004 [estabelece criterios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN].
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Portaria n. 78, de 08/04/2004 [estabelece diretrizes e normas para a implementacao do Programa de Atencao Integral a Familia - PAIF, colocando como prioritarios os municipios que beneficiarao comunidades quilombolas e indigenas].
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Portaria n. 68, de 30/03/2004 [institui GT sobre Comunicacao e Informacao Ambiental, que tem por finalidade formular proposta de diretrizes de politica, instrumentos e acoes para fomentar a producao e a difusao da informacao ambiental no Pais].
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