Resultados 210631 itens no acervo.
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio ao Procurador da Republica em Roraima com denuncias contra soldados do Exercito brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Proposta da Funai ao substitutivo do dep. Luciano Pizzatto ao Proj. deLei n. 2.057/91, versao de dez. de 2000 para discussao publica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Memo n. 061/PRES, de 05/03/2001 [situação atual no garimpo de diamantes no interior da TI Roosevelt/PI Aripuanã/RO].
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 1 visualizações -
Cenários socioenergéticos da Amazônia 2000-2020.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 8 visualizações -
Towards the World Summit on Sustainable Development, Johannesburg, South Africa, 2002.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 8 visualizações -
Abusos sexuais contra as indigena Yanomami : relatorio das diligenciasem Roraima.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Contrato de Emprestimo n. 1.290/OC-BR [Programa de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal - 1a. Fase].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Documento das lideranças e comunidades indígenas da região das Serras.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Reivindicações das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 17 visualizações -
Relatório de viagem à Terra Indígena Kampa do Rio Amônea para comprovar se houve ou não invasão da mesma por madeireiros peruanos.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Memo n. 001/DAS: Resumo do relatório resultante da viagem de fiscalização empreendida à Terra Indígena Kampa do Rio Amônea.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Waimiri-Atroari: invasao e fragmentacao do territorio indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações