Resultados 210631 itens no acervo.
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Documento sintese de analise juridica das premissas e condicionantes para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao : reflexoes para a construcao de um modelo para o Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
El proyecto cultivando diversidad: proceso y resultados.
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Reformulacao da Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Propostas para os 100 primeiros dias de governo - saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Assessing ecological risks of abandoned lead mines to aquatic fauna : a case study in an Atlantic rain forest, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informacoes e sugestoes para a criacao e gestao de florestas publicas na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politicas e manejo de mogno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações