Resultados 208533 itens no acervo.
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Decreto n. 99.107, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Xie].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.110, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.106, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Urucu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.113, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.105, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubate].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.111, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.109, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
A atual situacao dos indios Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 17 de Mai de 1990 | 5 visualizações -
Reflexões sobre a "expulsão" de um pesquisador etnólogo de área indígena.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Portaria Normativa n. 182, de 23/02/90 [estabelece os contigenciamentos, para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno e virola para 1990].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Relatorio sobre levantamento de danos causados a Area Indigena do Catete, por exploracao ilegal de madeira.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
CT. n. 013/GAB/2a. SUER com informações prestadas a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Informe enviado ao Sub-Procurador da República.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Panorama do mercado madeireiro: mogno.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1993 | 0 visualizações