Resultados 210976 itens no acervo.
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Resolucao n. 5, de 04/02/83 [tombamento do Parque Estadual do Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.701, de 02/02/83 [cria o Parque Estadual de Anhumas, no municipio de Itajuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Áreas e Postos Indígenas por Estados.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 26 visualizações -
Decreto n. 6.023, de 18/01/83 [cria a Reserva Florestal do Pinhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 22.662, de 14/01/83 [define como de protecao especial, para preservacao de mananciais e do patrimonio historico e paisagistico, area de terreno situada no pico do Ibituruna, municipio de Governador Valadares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
La tierra y el lenguaje en la cosmovision indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: segundo grau.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
REGIME tutelar indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: primeiro grau.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Programa Grande Carajas: um desafio lancado a todos os segmentos da sociedade.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 86 visualizações -
LEGISLACAO basica do Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: texto integral.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 33 visualizações -
Paz e terra para os povos indigenas: texto base e liturgia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 251 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Informacao n. 35/PJ/82 [referente Area Indigena Xikrin-Catete e Fazenda Gran Reata].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Kaingang e Guarani no RS.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 34 visualizações -
Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações