Resultados 206297 itens no acervo.
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Decreto n. 98.890, de 25/01/90 [dispoe sobre a area de exercicio de atividade de garimpagem, na Gleba Uraricaa Santa Rosa, no Estado de Roraima].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Ofício n. 025/90-GAB/DG ao Juiz Federal da 7a. Vara Federal da Justiça Federal em Brasília.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Memorandum on the responsibility of the Federal Republic of Germany for the destruction of tropical rainforests and her obligation to take action for their protection.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Plano modelo Brasileiro-Colombiano para o desenvolvimento integrado das comunidades vizinhas do Eixo Tabatinga-Apaporis.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao e delimitacao da AI Trincheira-Bacaja.
Adicionado: 03 de Mai de 1990 | 16 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Ka'A Ete: Waiapi, povo da floresta [catalogo de exposicao].
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 67 visualizações -
Cartas de organizacoes indigenas do noroeste amazonico ao general Rubens Bayma, secretario geral do CSN.[].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
A regularizacao dos garimpos : seguranca, desenvolvimento e preservacao indigena e ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
50 pequenas coisas que voce pode fazer para salvar a terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
The Canadian Green Consumer Guide : How you can help - responsible shopping that won't cost the earth.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
NDI: atividades, noticias e convocacao.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 3 visualizações -
O intransitivo da transicao: conflitos agrarios e violencia na Amazonia.
Adicionado: 26 de Jul de 1991 | 223 visualizações -
Decreto n. 98.704, de 27/12/89 [cria a Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
CONCESSÃO para compra de ouro nos garimpos da Reserva Indígena Kikretum.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 34 visualizações -
Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 2 visualizações