Resultados 205473 itens no acervo.
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DOCUMENTACAO da UNI entregue a OAB Seccional-MS em 10/02/82. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Terra sim violencia nao: material e sugestoes de trabalho para as diferentes materias do curriculo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 661-B, de 1983, do Sr. Mario Juruna [criacao da Funai].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Contexto e horizonte ideologico: reflexoes sobre o Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 127 visualizações -
Garimpos de ouro e diamantes do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 174 visualizações -
Área de fronteira em conflito: o leste do médio Tocantins.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 59 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The first progress report for the study related to the regional development plan of the great Carajas Program of the Federative Republic of Brazil. v.1.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Cartas ao Beto, com informacoes sobre Kikretum.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 10 visualizações -
Nota de repudio ao projeto do Codigo Civil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 1.246 a n. 1.250, de 19/10/83 [ao diretor do DNPM sobre alvara de mineracao concedido na AI Waiapi].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 174 visualizações -
Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações