Resultados 205868 itens no acervo.
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Acao Civil Publica n. 23.257/88-V [contra Funai e madeireiras, requerendo imediata paralisacao de extracao de madeira em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio sobre as populacoes indigenas na area de influencia da UHE Kararao ao CNEC/S.A.
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Termo de Compromisso n. 001/88 que entre si celebram a empresa Mineração Taboca S/A e a Comunidade Indígena Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 38 visualizações -
CI n. 054/ARMAC/88: informe sobre a retirada de garimpeiros do PIN Paruré.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 132/88-P, de 05/05/88 [estabelece que o registro de criadouro destinado a reproducao de especimes da fauna silvestre com finalidade economica e feito pelo Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes do IBDF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Transcricao do Programa da Radio Equatorial de Roraima.[].
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 9 visualizações -
Discurso de recepcao e autoridades.[].
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 37 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Gal. Rubens B. Dennys solicitando informacoes sobre o projeto Calha Norte.[].
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Amazonia : cenario tendencial no horizonte 2010 (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Posto Indígena Djudjrtykti: Relatório primeiro trimestre.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Estudio sobre el proceso de los Pai-Tavytera de 1972 a 1988.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio da equipe tecnica de levantamento da terra indigena Yanomami.
Adicionado: 03 de Mai de 1988 | 4 visualizações -
Relatório de ocorrências n. 01/ARMAC/88.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações