Resultados 206738 itens no acervo.
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El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
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Documento base.
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Declaration of the rio Paraguay.
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Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
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Projeto emergencial de controle e fiscalizacao de desmatamentos e queimadas do estado do Acre.
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Rios Vivos.
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Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
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Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
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Fundamentos juridicos de los derechos intelectuales colectivos.
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Ciencia, direitos intelectuais e biodiversidade.
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Hidrovia Campaign : dossier 3.
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Indios e territorios.
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Conclusiones.
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Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
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Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
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Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Iwokrama 2000 : Operational Plan 1996-2000.
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LETTER of indigenous peoples of the Pantanal.
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Resolucao n. 01/88 [aprova as normas de pesquisa em saude].
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