Resultados 199663 itens no acervo.
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Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
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Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
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Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
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Relatório de viagem.
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Ofício n. 161/PRES/00 à Procuradoria da República de MT.
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Relatórios de viagem.
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Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
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Portaria n. 35, de 15/07/99 [Recomenda ao Ibama que nao autorize a exploracao, desmate ou queimada pelos ocupantes nao indios AI Sao Marcos].
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Relatório: invasão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, junho de 1999.
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Como se rouba terra indigena no Brasil: o caso da T.I. Apyterewa-Parakana (PA).
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Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
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TRABALHOS de cadastramento dos ocupantes não índios da TI Marãiwatsede: documentos.
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Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
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Sentenca processo n. 1997.42.00.00453-8 em favor da Comunidade Indigena da Maloca do Guariba da AI Raposa Serra do Sol.[].
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Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
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Carta da APIWTXA ao Presidente da Funai.
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Relatório de viagem à cidade de Cuiabá/MT, Instrução Executiva n. 071/DAF, de 12/06/1998.
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Relatório de viagem à Terra Indígena Marãiwatsede.
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Carta ao Presidente do Incra.
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Carta ao Presidente da Funai com informações sobre a ocupação do povoado de Marcação, na TI Kiriri, município de Banzaé, BA.
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