Resultados 210914 itens no acervo.
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Decreto n. 5.438, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Igarapes do Juruena].
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Decreto n. 5.437, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Dom Osorio Stoffel].
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Decreto de 08/11/2002 [cria a Comissao Nacional Permanente do Tratado de Cooperacao Amazonica].
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Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
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Portaria n. 473, de 07/11/2002 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal serao concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2003].
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Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
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Decreto n. 32.017, de 15/10/2002 [procede a reavaliacao da Reserva Florestal do Grajau, alterando sua denominacao].
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Portaria n. 137, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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Deliberacao n. 6, de 26/09/2002 [credencia, como fiel depositario de amostras de componentes do patrimonio genetico, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 136, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 135, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 4.411, de 07/10/2002 [dispoe sobre a atuacao das Forcas Armadas e da Policia Federal nas Unidades de Conservacao].
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Portaria n. 128, de 02/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 447, de 30/09/2002 [revoga a Portaria n. 16, de 14/01/ 2002, que instituiu a Comissao de Areas Protegidas].
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Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Zoneamento socio-econômico-ecológico do estado de Mato Grosso.
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Dossie.
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Portaria n. 126, de 26/09/2002 [institui Camara Tecnica com a finalidade de discutir e propor medidas visando a melhoria e o aperfeicoamento dos instrumentos de gestao e conservacao das unidades de conservacao federais].
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