Resultados 206072 itens no acervo.
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Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Pedido de investigacao apresentado ao Painel de Inspecao do Banco Mundial sobre o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Extrato de acordo de doacao para a execucao do Projeto de Protecao as Terras e Populacoes Indigenas da Amazonia Legal, Subprograma Manejo de Recursos Naturais e Unidades de Conservacao do PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio do Encontro da Bancada Parlamentar da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta de pedido de garantia de vida para cinco pais de famílias Tremembé.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 88 visualizações -
Couro Vegetal da Amazonia S.A. : adaptando um produto artesanal para o mercado internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública com pedido de liminar, Processo n. 95.0000679-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao deputado Domingos Leonelli relatando invasoes ocorridas em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 12 visualizações -
Ministro da Justiça lava as mãos e exército abusa de suas atribuições legais na Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Projeto de levantamento de estoque e origem em empresas madeireiras exportadoras do estado do Para e Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta enviada a Funai, Ministerio da Justica e Secr. Seg. Publica do Estado relatando conflitos entre posseiros e indios.[].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Decisão Ação Cautelar com pedido de liminar, Processo n. 95.378-3 movido por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Solicitacao feita ao Ministerio da Justica pela suspensacao da demarcacao de terras na Gleba Suiamissu.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a invasao da AI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 54 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
MOGNO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano Agropecuario e Florestal de Rondonia (Planafloro) : relatorio de avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações