Resultados 199559 itens no acervo.
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Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Povos indigenas no Brasil : como vivem nossos contemporaneos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
O que os brasileiros pensam dos índios? Pesquisa nacional de opinião ISA/Ibope.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 710 visualizações -
Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Carta lideranças Guarani reunidas em Amambaí de 12 a 15 de outubro de 2000.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Estudo preliminar da situacao de saude das comunidades indigenas do Alto Rio Negro da area de abrangencia do municipio de S.G.C., AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Viagem histórica do povo Kaiabi ao seu territorio ancestral : relatorio tecnico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Informes da Reuniao da Diretoria da Foirn e AAISARN realizada em 08/02/1999 - Convenio 2234/98FNS/Foirn.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
CPI da Funai: Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Portaria n. 1.163, de 14/09/99 [dispoe sobre as responsabilidades na prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações -
Mensagem ao Min. do Exterior Alemao com reflexoes e sugestoes sobre a cooperacao entre o Brasil e a Alemanha no ambito do PPG-7.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Formacao de agentes indigenas de saude.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Diretrizes para elaboracao do planejamento estrategico para a politicade saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações