Resultados 203401 itens no acervo.
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Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 349, de 24/09/99 [institui Comissao Paritaria, para analisar a proposta de macro-zoneamento e definir o perimetro de Reserva Extrativista e de Area de Protecao Ambiental - APA, a serem criadas na area do reservatorio de Tucurui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta da Coiab para a construcao do PDI.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional de Ritapolis, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Reorganizacao da Secretaria Tecnica do PD/A.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Levantamento socioambiental em três comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 279, de 21/07/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a formulacao e implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto aprova Fundo Indigena da America Latina e Caribe.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatório: invasão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, junho de 1999.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 76 visualizações -
Genero, conservacao e participacao comunitaria : o caso do Parque Nacional do Jau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações