Resultados 204677 itens no acervo.
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CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 322 visualizações -
A verdadeira historia do Brasil sao outros quinhentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 525 visualizações -
A quien pertenece la vida? : la revision del acuerdo TRIPS.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Tudo o que voce sempre quis saber sobre o Caititu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Wildland fires and the environment : a global synthesis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Arqueologia da area prioritaria - Projeto Hidroeletrico Tijuco Alto - Rio Ribeira - Sao Paulo - Parana : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Resumo dos trabalhos.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio de atividades do CNPT 1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portarias Funai de 04/11/1999 [constitui Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de identificação e delimitação de terras indígenas].
Adicionado: 29 de Fev de 2024 | 40 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 27 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
A critique of development and conservation policies to promote sustainable livelihoods in environmentally sensitive regions in developing countries : reference to the region of the Lencois Maranhenses, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 346, de 15/09/99 [permite a emissao de autorizacoes de queima controlada para areas de ate tres hectares, dentro da mesma propriedade, sob forma solidaria no Estado do Acre, definida no Decreto n. 2.661, de 08/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 345, de 15/09/99 [determina as unidades do Ibama procedimentos especiais na emissao de autorizacoes para o emprego do fogo como metodo despalhador e facilitador do corte de cana de acucar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.156, de 27/08/99 [dispoe sobre as condicoes para a prestacao de assistencia a saude dos povos indigenas].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria conjunta n. 1, de 25/08/99 [estabelece procedimentos para transferencia da assistencia a saude aos povos indigenas a Funasa].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 9 visualizações