Resultados 212362 itens no acervo.
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Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Mineracao e areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Kayapo cercados e sem garantia de posse da terra.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Manifesto Amazonico.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Quadro Geral das populacoes indigenas do Javari.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Quadro geral dos povos indigenas da area Amapa/Norte do Para.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 31 visualizações -
Atual situacao da reserva indigena Kayapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 13 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A questao indigena no fim de 1984: do sofrimento renasce a esperanca.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 020, de 14/12/84 [cria a Reserva Biologica de Fazendinha, no municipio de Macapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
O debate politico no congresso da SBG.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações