Resultados 202200 itens no acervo.
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Indios e Constituinte.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Mineradoras, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Dom Aldo Mogiano, bispo da Diocese de Roraima [Memoria n. 093/3a.SC/87].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 185 visualizações -
Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parlamentares e mineracao em terras indigenas/87: entrevistas.
Adicionado: 06 de Nov de 1987 | 6 visualizações -
Empresarios e mineracao em terras indigenas/87: entrevistas.
Adicionado: 06 de Nov de 1987 | 3 visualizações -
Os indios na Constituinte.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 5 visualizações -
A voz do dono.
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
AUDIENCIA dos assessores indios do MINC, representantes da UNI e o Sr.Ministro das Minas e Energia: nota a imprensa.
Adicionado: 18 de Nov de 1987 | 0 visualizações -
Protocolo de intencoes firmado entre a Uniao e a Associacao Brasileirade Antropologia.
Adicionado: 19 de Nov de 1987 | 3 visualizações -
Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
GT Cedi/Conage: mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 40 visualizações -
Nota a imprensa sobre a concessao de alvaras de mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Nota a imprensa repudiando a Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87 [disciplina as autorizacoes e a exploracao de minerios em areas indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Les indiens et la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 07 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Relatorio de avaliacao juridica [exploracao de madeiras das AIs - pelos proprios indios ou por terceiros - em vista da legisl. pertinente.[].
Adicionado: 29 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Articulacao Latino-Americana.
Adicionado: 16 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Carta a entidades internacionais contendo proposta de emenda popular ao Projeto de Constituicao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações