Resultados 205054 itens no acervo.
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Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Propuestas de seguimiento del proyecto de la hidrovia Paraguay-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A 2020 vision for food, agriculture, and the environment : the vision, challenge, and recommended action.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Who counts most in sustainable forest management ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Access controls for genetic resources : the assertion of sovereignty.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Uma alternativa de mercado para a valorizacao da biodiversidade : o caso equatoriano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Orlando Villas Boas : o indio honorario.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Plano Integrado de agricultura e extrativismo, para o Servico de Apoiode Santa Ines ao exercicio de 1996.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.111, de 10/10/95 [acrescenta dispositivo a Lei n. 5.197, de 03/01/67, que dispoe sobre a protecao a fauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Access to genetic resources and benefit sharing : legislation, administrative and policy information.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Draft report : bioethics and human population genetics research.
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Seminario Remanescentes dos Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
GOVERNMENT threatens Atlantic Forest.
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Ameacas a Mata Atlantica no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações