Resultados 200337 itens no acervo.
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Mequens, no municipio de Cerejeira, RO].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lalima, localizada no municipio de Miranda, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sagarana, localizada no municipio de Guajara-Mirim, RO].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 30 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Buritizinho, localizada no municipio de Sidrolandia, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Queimadas, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tibagy/Mococa, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Waiapi no estado do Amapa].
Adicionado: 24 de Mai de 1996 | 21 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mata Medonha, localizada no munic. de Sta Cruz de Cabralia, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Guapore, no municipio de Guajara Mirim, RO].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 23 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 1 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 16 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 1354 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ibirama, nos municipios de Ibirama e Itaiopolis, SC].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jabuti, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 34 visualizações -
Decreto de 15/02/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Canauanim, no municipio de Bonfim, RR].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações