Resultados 205470 itens no acervo.
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Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Codigo de mineracao e legislacao correlativa: edicao revisada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos temporariamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Quadro geral dos Povos Indigenas da Area Roraima (II).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Terra e vida.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Quadro Geral dos povos indigenas da area Jurua/Jutai/Purus.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Relatorios sobre a situacao das reservas indigenas, sob a jurisdicao das ajudancias de Itaituba, Maraba e Oiapoque. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.793/E, de 09/11/84 [designa servidores para os trabalhosde identificacao e levantamento ocupacional].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 32 visualizações -
Relatorio de avaliacao das comunidades do PI do Rio Branco (PIRB): Tupari, Macurap, Corumbiara, Arua, Jabori, Aricapu e Canoe.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 46 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo pericial: quesitos da comunidade dos indios Guarani do Rio Silveira.
Adicionado: 02 de Set de 1988 | 21 visualizações -
Quadro geral dos povos indigenas da area Amapa/Norte do Para.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 31 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos definitivamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Quadro Geral das populacoes indigenas do Javari.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Politica Nacional do meio ambiente.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 081/84-AESP: Área Indígena Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações