Resultados 205539 itens no acervo.
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Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
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Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
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Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
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Corredores ecologicos.
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Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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The human right to water.
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Consumo sustentavel.
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Portaria n. 275, de 29/12/98 [cria o Grupo de Trabalho sobre Babacu].
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Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
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Avaliacao de impacto ambiental.
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A politica fundiaria indigenista do governo Fernando Henrique Cardoso.
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Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
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Anais.
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Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
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Plantation forestry in Brazil : projections to 2050.
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Subsidios para educacao ambiental na bacia hidrografica do Guarapiranga.
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Mediacao no campo : estrategias de acao em situacoes de conflito fundiario.
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Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Relatorio da Reuniao do Grupo de Trabalho sobre Mogno [1998: Brasilia, DF].
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Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
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