Resultados 207428 itens no acervo.
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Informação n. 205/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
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Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 99.278, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga nos estados do Maranhao e Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
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Decreto n. 99.277, de 06/06/90 [cria, no estado do Amazonas, a Reserva Biologica do Uatuma].
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Decreto n. 99.279, de 06/06/90 [declara de utilidade publica, para efeito de desapropriacao, as terras delimitadas na area do Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros, no estado de Goias].
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Decreto n. 99.276, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da ARIE Buriti de Vassununga, no municipio de Santa Rita do Passa-Quatro, estado de Sao Paulo].
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Parecer n. 008/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.
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Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
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Decreto n. 99.275, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE Cerrado Pe-de-Gigante, no municipio de Santa Rita do Passa Quatro, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
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Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Índio quem é você.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Dossiê Yanomami: Plano de Defesa das Áreas Indígenas - Operação Yanomami / Selva Livre.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 23 visualizações -
CT.001/PRESI/n. 179/90: desintrusão do território dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Carta ao Secretário do Meio Ambiente: informações sobre a situação atual dos Yanomami.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 1065 visualizações -
Carta Aberta a populacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Encaminha sugestões referentes ao Projeto de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 12 visualizações