Resultados 204897 itens no acervo.
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Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Um Forum que nao garante a participacao dos diversos segmentos da sociedade civil nao pode ser representativo dos anseios da populacao do Vale do Ribeira : carta aberta ao governador Mario Covas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Biodiversidade e comunidades tradicionais no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 263 visualizações -
Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Territorios das comunidades remanescentes de antigos quilombos no Brasil : primeira configuracao espacial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
CPI da grilagem: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 318 visualizações -
O livro branco da grilagem de terras no Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 243 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio/FCP/n.001/99 [Titulo de Reconhecimento de Dominio que a Uniao Federal atraves da Fundacao Cultural Palmares - FCP outorga aos remanescentes da Comunidade de Curiau, sociedade de fato, representada pela sua Associacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resposta da ABA ao anteprojeto de decreto sobre as terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anteprojeto de Decreto [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações