Resultados 200457 itens no acervo.
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Demarcação e proteção das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
A conquista da America e o direito internacional.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Em que consiste el ordenamiento territorial indigena.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Barragem Capivari Monos [carta ao pres. da Sabesp manifestando oposicao a construcao da barragem].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 19 visualizações -
Resposta as contestacoes apresentadas pela Uniao Federal e a Funai em relacao a Acao Declaratoria da Comunidade Waura.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Extrato do Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Ata da Reunião de constituição da Organização dos Yawanawá do rio Gregório
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 7 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
El ordenamiento territorial indigena en la nueva constitucion - resumen ejecutivo.
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Termo aditivo n. 001/92 ao Convenio n. 003/91 que entre si celebram a Funai e a Fundacao Mata Virgem-FMV.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Project for demarcation of Ticuna indigenow lands.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Apoyo a las actividades programadas por la OIBIQUEVA en 1993.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio da viagem a Roraima [Assembleia Geral dos Povos Indigenas deRoraima - de 6 a 11 de janeiro de 1992].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Cooperacao com a FUNAI.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 6 visualizações