Resultados 202883 itens no acervo.
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Hidroeletricas e meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Dossie das patentes : uma analise do Projeto de Lei n. 824, do Governo Federal, sobre a propriedade intelectual. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 466 visualizações -
Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : segundo informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Lei n. 6.569, de 17/01/94 [dispoe sobre a politica florestal no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações -
Carta ao líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 2 visualizações -
Proyecto de ley general de educacion-comision sexta del senado: aportes a la ponencia.
Adicionado: 27 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Droits constitutionnels et demarcation des terres au Bresil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Resolucao, de 00/12/93 [apresenta o detalhamento dos parametros estabelecidos com vistas a definir as formacoes vegetais primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.300, de 25/08/93 [regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hidricos - Fehidro, criado pela Lei n. 7.663, de 30/12/91].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Indigenous views of land and the environment
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Cultural resources, treaty rights and tribal comanagement authority: changes to NFMA Regulations supporting cultural resources and indian participation in ecosystem restoration.
Adicionado: 28 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Ensaios indigenistas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
Derecho mayor indigena y derecho constitucional: comentarios en torno a su confluencia y conflicto.
Adicionado: 26 de Out de 1993 | 4 visualizações -
O dilema de Roraima, terra de indios e minerios: aspectos politicos e legais da garimpagem, mineracao e a questao fundiario-indigena de RR.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 14 visualizações