Resultados 202883 itens no acervo.
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Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
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A luta ambiental de maos dadas com a justica social.
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Future of our seeds, future of our farmers : agricultural biodiversity, intellectual property rights and farmer's rights.
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Acao Civil Publica visando a demolicao de casa edificada sem autorizacao na Estacao Ecologica Jureia-Itatins.
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Documento para discussao.
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Estatuto
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El manejo del acesso a los recussos geneticos.
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Mind the gaps : identifying commonalties and divergencies between indigenous peoples and farmers groups.
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : caracterizacao (volume 1).
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Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
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Cinquentenario das Florestas Nacionais do Brasil.
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
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Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
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Inventário das estações pluviométricas.
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Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
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Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
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Lei n. 9.427, de 26/12/96 [institui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL e disciplina o regime das concessoes de servicos publicos de energia eletrica].
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Portaria n. 117, de 26/12/96 [define regulamento visando prevenir e coibir o molestamento de cetaceos em aguas jurisdicionais brasileiras].
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Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
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Portaria n. 391, de 20/12/96 [estabelece a composicao do Grupo Tecnico de Coordenacao (GTC) Amazonia].
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