Resultados 204238 itens no acervo.
-
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 87 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestacao a acao declaratoria promovida pelos Ticuna.[].
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Telex da Coord. Campanha Povos Indigenas Constituinte, apelando ao Dep. Bernardo Cabral o acatamento de emendas.[].
Adicionado: 28 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Acao declaratoria JFA 0821/87 [dos Ticuna].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Carta aberta ao Presidente da República e da Funai.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 307 visualizações -
Aboriginal rights in Brazil.
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Plano 2010 : relatorio geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nota de esclarecimento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
La politique indigeniste de la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 1 visualizações -
A conspiracao contra o Brasil.
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Proposta de emenda popular ao projeto de constituicao.
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 17 visualizações -
Colonias agricolas no SPI.
Adicionado: 12 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
Contratos de madeira e seus desdobramentos.
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Comissão de Sindicância - Portaria PP n. 3636/87: Relatório preliminar n. 01/87.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Exploração de Madeira em Florestas Indígenas: Parecer.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 2 visualizações -
A antropologia dos relatorios de identificacao de terras indigenas da Fundacao Nacional do Indio: contrafacao, parodia ou reflexo?
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 11 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações